AAUM / Notícias / Acção Social
2012-01-24 12:40:17
AAUM marca presença no ENDA Açores
A AAUM esteve presente, nos passados dias 19, 20, 21 e 22, no Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), que se realizou na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. Na ordem de trabalhos deste ENDA, em que estiveram presentes mais de 50 associações académicas e de estudantes (AAEE) de todo o país, constaram temas como o financiamento do Ensino Superior, acção social directa e indirecta, e políticas de juventude. No decorrer do encontro, a AAUM apresentou três moções, que o plenário das associações aprovou, sendo uma delas referente à participação dos estudantes nas Comissões de Avaliação Externa (CAEs) da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), outra relativa à Acção Social Directa, e a última reivindica a realização de um estudo nacional de aferição das reais necessidades dos estudantes. Lê na íntegra estas moções, disponíveis para anexo (em baixo). No balanço deste ENDA, Hélder Castro, presidente da AAUM, refere que “foi importante [a sua realização], nesta altura, para reforçar as reivindicações que têm marcado a agenda do movimento associativo nestes últimos tempos”. Destaca a temática da acção social, pois, por um lado, foi importante “vincar as posições tomadas anteriormente”, das quais resultou a “abertura de um novo período de candidatura a bolsa para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior”, que, “no entanto, foi apenas um passo no longo caminho que o movimento associativo tem pela frente”; e, por outro lado, “começaram as conversações para a elaboração/adaptação do regulamento, para que não se repitam os erros dos anos anteriores”. No âmbito deste encontro, Hélder Castro afirma, ainda, que “no que toca ao financiamento do Ensino Superior, a AAUM vincou, mais uma vez, a sua posição contrária relativamente ao aumento das propinas, dado o esforço financeiro que as famílias enfrentam”, acrescentando que “a AAUM não considera legítimo que as universidades se apoiem neste modelo de financiamento para fazer face às suas despesas”.
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2012-01-12 10:46:53
Nova fase de candidaturas a bolsa de estudo para alunos do 1º ano
Foi decidida, por Despacho do Senhor secretário de estado do Ensino Superior, a abertura de nova fase de candidatura a bolsa de estudo para os estudantes que ingressaram pela 1ª vez no Ensino Superior público ou privado no presente ano letivo. Esta fase decorrerá entre os dias 16 e 31 de Janeiro. As candidaturas devem ser formalizadas, exclusivamente, através da plataforma da Direção-Geral do Ensino Superior, em http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Bolsas Estudantes abrangidos por esta fase de candidaturas: Estão abrangidos por esta fase de candidatura os estudantes que ingressaram pela 1ª vez no Ensino Superior público ou privado no presente ano letivo, matriculados em Instituição de Ensino Superior, que não apresentaram requerimento a bolsa de estudo, podendo ser enquadrados nas seguintes tipologias: I - Estudantes que manifestaram intenção de requerer bolsa de estudo no concurso nacional de acesso, mas não formalizaram a candidatura à bolsa; II - Estudantes que não manifestaram intenção de requerer bolsa de estudo no concurso nacional de acesso; III – Estudantes em situação não enquadrável nas anteriores. Procedimentos a adotar atendendo às tipologias apresentadas: I – Estudantes que manifestaram intenção de requerer bolsa de estudo no concurso nacional de acesso, mas não formalizaram a candidatura à bolsa. Estes estudantes receberam credenciais de acesso à plataforma da DGES no momento em que manifestaram intenção de concorrer a bolsa de estudo. Estas credenciais encontram-se válidas e deverão ser utilizadas no acesso às suas candidaturas. Os estudantes podem efetuar na página de acesso a recuperação destas credenciais, necessitando, para isso, de identificar o seu contacto de telemóvel e o seu documento de identificação. II – Estudantes que não manifestaram intenção de requerer bolsa de estudo no concurso nacional de acesso. Estes estudantes receberão um email com informação sobre o processo de requerimento de bolsa de estudo. Caso pretendam concorrer a bolsa e o identifiquem expressamente nesse email receberão, por SMS ou email, credenciais de acesso à plataforma da DGES. É com essas credenciais que deverão aceder ao seu requerimento e proceder ao seu preenchimento e submissão. Os dados de contacto (telemóvel e email) a utilizar pela DGES serão os facultados pelos estudantes aquando do concurso nacional de acesso. III – Estudantes em situação não enquadrável nas anteriores. Estes estudantes deverão dirigir-se aos Serviços de Ação Social ou Gabinetes de Ação Social da sua Instituição de Ensino Superior, de forma a ser efetuado o registo. Após realização do seu registo receberão as credenciais de acesso à plataforma da DGES por SMS. É com essas credenciais que deverão aceder ao seu requerimento e proceder ao seu preenchimento e submissão.
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2012-01-06 21:23:11
Nova fase de candidatura a bolsas para estudantes do Ensino Superior
Após as sucessivas reivindicações das associações académicas e de estudantes, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu abrir uma nova fase de candidatura a bolsa de estudo para estudantes que ingressaram pela primeira vez no Ensino Superior público e privado (1º ano de licenciaturas ou mestrados integrados) no presente ano lectivo. O Governo vem assim responder a uma preocupação várias vezes manifestada pelos estudantes. O “Natal Negro no Ensino Superior”, campanha contra o sistema de atribuição de bolsas em vigor, mobilizou associações académicas de todo o país. Em Dezembro passado, a Secretaria de Estado do Ensino Superior tinha já reunido com dirigentes associativos das principais universidades do país. O novo prazo de candidatura decorrerá entre os próximos dias 16 e 31 de Janeiro. As candidaturas deverão ser formalizadas exclusivamente na plataforma da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), em http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Bolsas. Os estudantes que se apresentaram ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2011 receberão da DGES as suas credenciais de acesso à plataforma. Os restantes estudantes e aqueles que não recebam as referidas credenciais até ao dia 16 de Janeiro deverão dirigir-se aos serviços ou gabinetes de acção social das Instituições que frequentam. Também no site da DGES estão disponíveis informações sobre o processo de candidatura. As candidaturas apresentadas que ainda não foram objecto de decisão final continuam em análise pelos Serviços de Acção Social das Instituições de Ensino Superior. O MEC considera necessário assegurar, no próximo ano lectivo, uma análise mais rápida das candidaturas, tendo em vista evitar os atrasos que sistematicamente se verificam neste processo. A progressiva automatização do processo e o aumento da celeridade no carregamento dos dados do aproveitamento escolar por parte das Instituições de Ensino Superior serão algumas das medidas a adoptar por parte do MEC. Como é público, a exigência de aproveitamento escolar para efeitos de atribuição de bolsa de estudo será reforçada no próximo ano lectivo. Apesar desta decisão do MEC ser satisfatória, a AAUM considera que é uma medida tardia e que ainda há um longo caminho a percorrer para que nenhum estudante se sinta injustiçado e tenha que abandonar o Ensino Superior.
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2011-12-21 19:32:28
Natal Negro no Ensino Superior
As Associações de Estudantes e Académicas do Ensino Superior levam a cabo amanhã, dia 22 de Dezembro, uma acção de sensibilização e de protesto contra o actual sistema de atribuição de bolsas de estudo. O movimento associativo irá realizar uma conferência de imprensa na Assembleia da República e irá entregar um Manifesto pela Acção Social no Ensino Superior. Haverá ainda uma vigília nocturna no mesmo local. O dia de amanhã será o culminar de três dias de acções concertadas entre todo o movimento associativo nacional. Estas acções tiveram início na terça-feira, 20 de Dezembro, com o lançamento nacional da imagem corporativa deste plano de acções em diversos meios comunicacionais e no dia seguinte, quarta-feira, com acções simbólicas a nível local, como a criação de árvores de Natal negras e faixas negras em locais icónicos. Este plano de acções foi aprovado no Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) Extraordinário, que decorreu em Braga, no passado dia 9 de Dezembro. O ENDAMinho teve como único tema as recentes problemáticas na acção social, particularmente: - os atrasos nas análises das candidaturas e no respectivo pagamento das bolsas de acção social, bem como a insuficiência do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo em responder às reais necessidades do país; Press Release - o imobilismo face a abrir uma segunda fase de candidatura para estudantes 1º ano/1ª vez contrariamente às expetativas inicialmente geradas; - a parca capacidade de diálogo da Secretaria de Estado do Ensino Superior. Desta forma, o movimento associativo nacional deseja que os estudantes tenham o justo e legítimo apoio que necessitam para a adequada frequência no ensino superior. As Associações de Estudantes e Académicas acreditam que o sistema de Acção Social tem de ser construído para dar resposta às necessidades dos estudantes e não segundo o orçamento disponibilizado. Através do sistema de acção social, onde se enquadra o regulamento de atribuição de bolsas de estudo, pretende-se que nenhum estudante seja arredado da frequência do ensino superior por motivo de falta de capacidades económico-financeiras, assumindo-se como o instrumento fundamental para garantir que todos os estudantes tenham acesso ao ensino superior em condições de igualdade. Todavia, o presente regulamento consagra soluções materiais que o movimento associativo considera serem iníquas e injustas, não concretizando no plano prático os fins que norteiam e são a razão da existência do sistema de acção social escolar, conforme os considerandos e propostas anteriormente apresentadas. Adicionalmente, os sucessivos despachos emanados pelo Director-Geral do Ensino Superior relativos à fixação de sucessivos prazos para a apresentação de candidatura a bolsas de estudo vieram contribuir para uma situação de grave confusão e burocracia nos serviços, duplicando períodos de candidatura para os estudantes, abrangidos por diferentes regimes e instituindo uma situação de desigualdade de tratamento. Mais de seis mil estudantes já abandonaram o Ensino Superior e com os contínuos atrasos no pagamento das bolsas, com as famílias a passarem mais dificuldades, com os cortes salariais, com a taxa de desemprego, as Associações de Estudantes e Académicas prevêem um Natal e um 2012 ainda mais negro.
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2011-12-19 23:48:11
Natal Negro No Ensino Superior
No âmbito do Encontro Nacional de Direções Associativas Extraordinário do Minho de 9 de Dezembro de 2011 (sexta-feira), foi aprovado por unanimidade uma iniciativa conjunta que se designa por "Natal Negro No Ensino Superior". A proposta que reuniu a concordância de todos os representantes dos estudantes presentes consagra inúmeras atividades de demonstração de descontentamento com os actuais problemas de acção social que se fazem sentir no ensino superior e com a Secretaria de Estado de Ensino Superior. Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011: - Lançamento nacional da imagem corporativa deste plano de ações em diversos meios comunicacionais (meios físicos e virtuais, nomeadamente cartazes, imprensa escrita, sites das AAEE, redes sociais). Quarta-feira, 21 de Dezembro 2011: - Ações simbólicas a nível local como a criação de árvores de Natal negras e faixas negras em locais icónicos. Quinta-feira, 22 de Dezembro 2011: - Ação de sensibilização do movimento associativo. - Conferência de imprensa na Assembleia da República e entrega de um Manifesto pela Ação Social no Ensino Superior. - Vigília noturna na Assembleia da República.
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2011-12-09 13:57:20
Notícia RUM: ENDAMinho 2011
"Associações académicas de todo o país discutem hoje na Universidade do Minho o impacto do regulamento de atribuição de bolsas de estudo. Os representantes dos estudantes querem saber a actual situação das diferentes academias. O Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA) decorre ao longo desta sexta-feira em Braga, na Universidade do Minho, convocado pela Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). Luís Rodrigues, Presidente da AAUM ainda em funções explicou à RUM que o ENDA será "fundamentalmente para discutir o impacto do novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo, agora que já começam a existir dados concretos". Rodrigues espera que as associações apresentem os dados concretos das suas instituições e posteriormente "se discutam as medidas a levar a cabo por parte dos estudantes". O Governo diz que não sabe que verba será gasta com o número de bolseiros que estão no sistema e portanto não pode alterar nada no regulamento de atribuição de bolsas de estudo. Esta foi uma das indicações deixadas esta semana pelo secretário de estado do Ensino Superior, numa reunião com os presidentes das associações académicas. Em discussão estará certamente a convocação de uma possível manifestação. O presidente da AAUM defende que "os estudantes têm de pensar em novas formas de luta" e que "chegou a hora de dizerem basta aos sucessivos erros", não descartando a possibilidade de uma manifestação. A AAUM irá apresentar algumas moções neste ENDA. Luís Rodrigues salientou que num encontro destes "terá de prevalecer uma posição mais ou menos consensual, no sentido de dar a respectiva força nesta reivindicação". O ENDA decorre então esta sexta-feira na Universidade do Minho para discutir o impacto que o novo regulamento de atribuição de bolsas está a ter nas diferentes universidades do país e apresentar soluções e definir formas de luta contra o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo.