Carta Aberta ao Presidente da República

No âmbito da reeleição do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Oliveira, Presidente da Associação Académica, endereçou uma carta aberta onde felicita sua excelência pelo feito e alerta para as dificuldades e incertezas vividas no Ensino Superior.

Sua Excelência o Presidente da República

Em nome da Associação Académica da Universidade do Minho, venho por este meio congratular Sua
Excelência pela reeleição para a Presidência da República Portuguesa.

Deixo-lhe, em representação dos nossos estudantes, os mais sinceros votos de um excelente mandato, que
se afigura, por diversas razões, profundamente exigente, desde logo, pela pandemia que o país atravessa e
que a todos nos afeta. Urge, tal como afirmou no passado domingo, conter e combater este flagelo.

Apesar das dificuldades que se adivinham, estamos certos que, mais cedo ou mais tarde, depois da
tempestade, virá a bonança, e que o tempo do mandato que em breve se iniciará, será também o tempo da
recuperação económica e social. É neste contexto que tomamos a liberdade de aproveitar a ocasião para
partilhar algumas reflexões.

Na condição de estudantes universitários, precisamos de um Presidente da República que coloque no topo
das suas prioridades as nossas preocupações em relação ao presente e ao futuro. Um Presidente da República
com uma agenda clara em prol do desenvolvimento sustentável em Portugal, na dimensão económica,
ambiental e social.

São conhecidos os esforços, por parte dos estudantes, para que sejam discutidas e implementadas soluções
para os problemas ambientais, pelo que apelamos a Vossa Excelência para que utilize o seu poder de
influência na construção de compromissos no que a esta matéria diz respeito.

No contexto atual, acreditamos também que é necessária a criação de uma agenda social por parte do
Governo, no exercício das suas funções, de forma a assegurar a igualdade de oportunidades, tendo em vista
a transformação de Portugal num país moderno e de futuro, onde a capacidade de criar e reter conhecimento,
vontade e talento é determinante.

A criação de conhecimento, através do aumento do investimento na Educação, em especial no Ensino
Superior, deve constituir um desígnio estratégico nacional, pelo que se revela urgente a revisão das leis que
regem o seu funcionamento e financiamento, a par de uma aposta na inovação do contexto de sala de aula e
nas experiências externas à mesma, que promovam o desporto, a cultura e as demais vivências sociais dos
nossos estudantes.

Quanto à vontade, impõe-se semear o envolvimento nas organizações e na gestão pública, de forma a
desenvolver uma cultura de cidadania e a potencialização dos espíritos críticos, capazes de compreender as
dificuldades de gestão e decisão e de pensar construtivamente os problemas de Portugal. Importa ainda que
o país seja capaz de proporcionar emprego não precário às gerações mais jovens, de forma a que se sintam
devidamente valorizadas.

No que ao talento diz respeito, este não nos parece escasso neste país. Infelizmente, o que falta é potenciá-lo, com uma educação de qualidade para todos. Uma educação forte, capaz de dinamizar o país como um
todo, através do seu impacto regional. Uma educação inclusiva, que eleja como prioridade o combate às
desigualdades socioeconómicas e às assimetrias territoriais. Uma educação em que o aluno é o protagonista
do seu processo de aprendizagem, potenciando a sua autonomia, criatividade e desenvolvimento integral.

Ainda no âmbito social, a nossa preocupação com a democracia e com a liberdade deve passar pelo reforço
do envolvimento cívico na vida democrática. Além disso, é importante acompanhar o processo da transição
digital bem como o crescimento da influência do ciberespaço no dia-a-dia dos cidadãos, a fim de entender as
implicações que daí advêm, nomeadamente no que diz respeito às ameaças à liberdade e à privacidade dos
cidadãos.

Cabe ao Presidente da República defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa,
Lei Fundamental da nossa Democracia, que reconhece, no seu Artigo 70.º, que “os jovens gozam de proteção
especial para efetivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente no ensino, na
formação profissional e na cultura; no acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social; no
acesso à habitação; na educação física e no desporto; no aproveitamento dos tempos livres”.

Confiaremos em Vossa Excelência como fiel guardião dos nossos direitos. Muitos são os desafios esperados.
Fazemos votos para que estes cinco anos de mandato sejam acompanhados da vontade, do conhecimento e
do talento, de modo a caminharmos juntos por um Portugal mais sustentável, capaz de honrar o passado mas,
principalmente, de se afirmar no presente e no futuro.


Respeitosamente,


O Presidente da Associação Académica da
Universidade do Minho,
Rui Jorge Machado Oliveira

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